O presente Termo de Referência tem como objetivo, a aquisição de material de construção, através do Contrato MMA/SICONV 950895/2023 – PROJETO DESENV SUSTENTAVEL RESILIENCIA CLIMATICA PAJEU, em conformidade com o Decreto 8.241/2014.


O presente Termo de Referência tem como objetivo, a aquisição de material de construção, através do Contrato MMA/SICONV 950895/2023 – PROJETO DESENV SUSTENTAVEL RESILIENCIA CLIMATICA PAJEU, em conformidade com o Decreto 8.241/2014.