O presente Termo de Referência tem como objetivo, Contratação de Pessoa Jurídica para concepção, produção, diagramação, revisão textual e arte para o Plano Nacional de Combate à Desertificação do Projeto UFRPE/MMA SERTOES VIVOS, através do Convênio 009/2023 UFRPE/FADURPE – TRANSFEREGOV Nº 950807/2023, em conformidade com o Decreto 8.241/2014 e ainda subsidiariamente na Lei nº 14.133/2021.
