O presente Termo de Referência tem como objetivo, Aquisição de material permanente informática (Notebook), em atendimento às atividades do Projeto UFRPE /MDA – PROJETO BARAÚNAS DOS SERTÕES TRANSFERE.GOV Nº 944845.2023, em conformidade com o Decreto 8.241/2014 e ainda subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021.
