O presente Termo de Referência tem como objetivo Contratação de Pessoa Jurídica para confecção de bandanas em malha poliéster com proteção UV, com impressão sublimática, em atendimento às atividades do Projeto UFRPE /MDA – PROJETO BARAÚNAS DOS SERTÕES TRANSFERE.GOV Nº 944845.2023, em conformidade com o Decreto 8.241/2014 e ainda subsidiariamente à Lei nº 14.133/2021.
