OBJETO: Contratação de empresa de consultoria ambiental e legal para atender as demandas do projeto “NORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS NOS ESTADOS DE SERGIPE, PARAÍBA E ALAGOAS”, visando a execução de reuniões e atividades técnicas participativas, como também a elaboração de documentos técnicos-jurídicos relacionados ao Programa de Regularização Ambiental dos Estados de Sergipe, Paraíba e Alagoas, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 12.651/2012, atendendo às especificações e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos .
Projeto: UNIVASF/ SFB – NORMATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS NOS ESTADOS DE SERGIPE, PARAÍBA E ALAGOAS – CONTRATO Nº 097/2024Data da Publicação: 29/09/2025Abertura das Propostas: 09/10/2025 às 10hInício da Disputa: 09/10/2025 às 14h
