Aos coordenadores e parceiros de projetos,
A FADURPE informa que, diante das limitações na cota de importação concedida às instituições de pesquisa científica e tecnológica para o ano de 2025, estamos enfrentando dificuldades na viabilização de novos processos de importação com isenção fiscal, conforme previsto na Lei nº 8.010/90.
A redução significativa desse limite, em comparação aos anos anteriores, tem resultado no esgotamento precoce da cota, levando inclusive ao indeferimento de algumas solicitações de licença de importação, mesmo com projetos ainda em andamento.
Diante dessa situação, que atinge diversas fundações em âmbito nacional, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) já solicitou formalmente a intervenção do CNPq junto aos órgãos competentes, visando a suplementação das cotas e a normalização dos processos de importação essenciais à continuidade da pesquisa científica e tecnológica no país.
A FADURPE está atenta ao andamento dessa pauta, em constante articulação com as entidades representativas do setor, e reconhece os impactos causados aos projetos apoiados.
Seguimos à disposição para esclarecimentos e apoio no que for necessário.